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Acusada de matar grávida para roubar bebê será julgada por Júri Popular em SC

Postado dia 30/07/2021

Acusada de matar grávida para roubar bebê será julgada por Júri Popular em SC

O Ministério Público informou que a acusada passou por uma perícia judicial para apurar as condições mentais, feita a pedido da defesa. O exame concluiu que ela é mentalmente sã.

Uma mulher, denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por matar uma grávida para roubar o bebê, em Canelinha (SC), vai à júri popular. Na segunda-feira (26), a Justiça reconheceu a ocorrência dos crimes contra a vida e os indícios da autoria apontados pelo Ministério Público e decidiu que o julgamento da ré será feito pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tijucas. 

O Tribunal do Júri é o órgão do Poder Judiciário que julga os crimes dolosos contra a vida, ou seja, praticados intencionalmente. O Tribunal do Júri também é conhecido como júri popular, porque os jurados são voluntários sorteados pela Justiça e representam a sociedade para decidir se o réu é culpado ou não pelo crime. 

Na ação, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas sustenta que houve o homicídio doloso da mulher e a tentativa de homicídio do bebê, que foi ferido com gravidade ao ser retirado do útero da mãe. Aponta, ainda, que as provas mostram que a mulher denunciada seria a autora de outros crimes.

O Ministério Público informou que a acusada passou por uma perícia judicial para apurar as condições mentais, feita a pedido da defesa. O exame concluiu que ela é mentalmente sã. Segundo o Ministério Público, a suposta autora do crime pretendia tomar para si o bebê de 36 semanas que estava em gestação.

Relembre o caso

Conforme as provas produzidas em inquérito policial, no dia 27 de agosto de 2020, a acusada levou a vítima para um local ermo, supostamente para participar de um chá de bebê surpresa. No local, ela a golpeou com um tijolo e provocou seu desmaio. Na ocasião, a acusada teria usado um estilete para realizar o parto de forma precária. A hemorragia do ferimento causou a morte da vítima e o corpo foi escondido em um forno de cerâmica.  

Em seguida, ela se encontrou com o companheiro – que acreditava que ela estava grávida – e foi até o Hospital de Canelinha, onde informou que o bebê era seu e que fez o parto em via pública. A equipe do hospital que atendeu a demanda percebeu que as informações eram controversas e acionou a Polícia Militar, que constatou o crime.

 A acusada foi denunciada pelo MPSC e será julgada pelo suposto crime de homicídio doloso da mulher grávida qualificado pelo motivo torpe, pela dissimulação, praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima e com meio cruel, para possibilitar a prática de outro crime (subtração de incapaz e parto suposto) e feminicídio. 

Da mesma forma, será julgada pela suposta tentativa de homicídio do bebê, qualificado por ter sido praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima. Contra ela pesam, ainda, as acusações pelos supostos crimes de ocultação de cadáver, parto suposto, subtração de incapaz e fraude processual, que também serão julgados por júri popular porque têm conexão com os homicídios denunciados.

O marido da ré também foi inicialmente denunciado pela participação nos crimes, mas, depois, com a comprovação de que ele não tinha conhecimento do que a mulher teria feito, o próprio Ministério Público pediu a sua absolvição, o que foi acatado pelo Juízo da Vara Criminal de Tijucas.

 

Com informações de ClicRDC

Foto: Reprodução/ Google

Martinho
Francisco.

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