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Audiência convocada pelo MP trata sobre a UTI do HDP

Postado dia 10/05/2021

Audiência convocada pelo MP trata sobre a UTI do HDP

Reforma estatutária, divulgação dos dados dos recursos recebidos pelo hospital e seus destinos, mecanismos de gestão e possível continuidade de auxílio mensal do município estão entre as questões acordadas

Para discutir a manutenção da UTI do Hospital Divina Providência, em funcionamento desde janeiro do ano passado, o Ministério Público de Frederico Westphalen convocou uma audiência, na tarde de sexta, 7, contando ainda com a participação do coordenador regional do TCE/RS, Gerson Batistella; de integrantes da diretoria do HDP; Executivo Municipal, como o prefeito José Alberto Panosso, vice João Vendruscolo e secretários municipais; 2ª Coordenadoria Regional de Saúde, por meio da coordenadora Marly Vendruscolo e outros servidores; Câmara de Vereadores, representanda pelo presidente, Jorge Alan Souza e imprensa.

– É inaceitável, é inegociável trabalharmos com a ideia de retrocesso em um direito fundamental que é a saúde da população e da coletividade. Por isso, é inaceitável se pensar que uma UTI, que foi um sonho acalentado por tantos anos pela comunidade local, que demandou tantos esforços, de diversos atores e culminou com a inauguração da UTI e que está em pleno funcionamento desde o início de 2020 venha ter suas portas fechadas –, justificou o promotor de Justiça de FW, João Pedro Togni sobre a convocação do encontro.

Durante a audiência, houve a manifestação do presidente do HDP, Jaime Vitalli, elucidando a questão. Ele explicou que o HDP recebe R$ 93 mil mensais para manter a unidade, porém, o custo mensal para manutenção (8 leitos) gira entre R$ 300 mil a R$ 350 mil. “A situação do hospital como um todo e não só o HDP, mas os hospitais, de maneira geral, têm uma deficiência de valores para a manutenção. Infelizmente, o SUS não consegue manter os valores que suportem os procedimentos realizados e isso ocasiona um rombo nas contas do hospital como um todo”, disse.

A diretoria também explicou sobre a recusa do HDP em abrir mais cinco leitos UTI para atendimento exclusivo de pacientes Covid-19. Pelo serviço, a casa de saúde receberia um valor diferenciado de diária (1.600,00 por paciente, enquanto para os leitos já existentes o valor é de cerca de R$ 400). De acordo com a direção, o hospital não dispõe de profissionais para formar a equipe mínima para a finalidade, que não pode ser a mesma que atente aos 8 leitos já em funcionamento. Segundo a 2ª CRS, o pedido para credenciamento dos leitos extras foi realizado, o recurso foi disponibilizado (R$ 240 mil para 30 dias de funcionamento), mas com o pedido de cancelamento por parte do hospital, o valor ficou retido. Na região, o HSA, de Tenente Portela, aderiu ao modelo.

A proposta da diretoria é para que, neste momento, o Executivo Municipal passe a auxiliar o HDP com mais R$ 300 mil mensais para poder manter a UTI aberta. O prefeito José Alberto Panosso, também se manifestou. “A administração municipal sempre foi parceira do HDP, ao ponto de nossa administração colocar no hospital, com emendas, em quatro anos, mais de R$ 20 milhões. Temos uma necessidade da UTI, e com gestão, temos capacidade de manter a UTI aberta”.

Decisões

Por fim, ficou acordado que o Executivo Municipal vai se manifestar até a próxima quinta, 13, se vai realizar o aporte financeiro mensal para manutenção da UTI e, caso positivo, qual o valor que será destinado. Ainda ficou acordado que se faz necessária uma reforma estatutária do HDP, implantação de outros mecanismos de gestão no hospital e possibilidade dos municípios da região também ajudarem na sustentabilidade do HDP.

 

 

Com informações de Márcia Sarmento/ Folha*

Martinho
Francisco.

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