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Prefeitura de Rio dos Índios irá doar terrenos para empreendedores

Postado dia 18/05/2017

Prefeitura de Rio dos Índios irá doar terrenos para empreendedores

Conforme o projeto, os incentivos serão concedidos, preferencialmente, a empreendedores locais, mediante escolha por processo de concorrência

Na terça-feira, 16, foi aprovado na Câmara de Vereadores durante a sessão ordinária um projeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ou doar terrenos de propriedade do Município localizados ao lado do cemitério municipal para empreendedores que tenham interesse em implantar atividades industriais e comerciais em Rio dos Índios.

A cessão terá prazo de duração de 10 anos, prorrogáveis por igual período, mediante o compromisso do desenvolvimento de atividades que gerem emprego e renda para o Município. Tanto a cessão quanto a doação do terreno serão revertidas na hipótese do empreendedor deixar de executar a atividade que se comprometeu a realizar.

De acordo com o prefeito Salmo, o município já aprovou, ainda no ano de 2013, a Lei Geral de Incentivos, que busca atrair empreendedores que queiram desenvolver atividades industriais e comerciais.

A destinação final dos terrenos será dada por meio de processo de seleção, com a participação da Comissão Especial de Análise Técnica do Programa de Desenvolvimento de Rio dos Índios (PRODERIO).

 

Fonte: Portal Nonoai

Martinho
Francisco

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