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Câmaras da região utilizam cerca de R$ 280 mil em diárias

Postado dia 06/09/2021

Câmaras da região utilizam cerca de R$ 280 mil em diárias

Valores foram gastos entre janeiro até a metade de agosto para a realização de viagens de vereadores e servidores, além de montantes usados para pagamento de inscrições em treinamentos

Em pouco menos de oito meses, as Câmaras de Vereadores dos 21 municípios da abrangência do jornal Folha do Noroeste fizeram uso de um valor de aproximadamente R$ 280 mil em diárias, passagens e/ou combustíveis, treinamentos e gastos com alimentação de vereadores e servidores das casas legislativas.

Os números foram buscados no portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e considera os lançamentos efetuados pelos setores técnicos dos Legislativos até a metade de agosto. Conforme os dados, entre janeiro deste ano até meados do mês passado, a Câmara que mais fez uso dos valores foi a de Vicente Dutra, totalizando pouco mais de R$ 81 mil nas rubricas de diária, passagens/combustíveis, treinamentos e alimentação utilizados.

Logo após, o Legislativo de Iraí aparece com um montante de R$ 80,2 mil usados para esta finalidade no período analisado. Em terceiro lugar no ranking regional, está a Câmara de Tenente Portela, que dispensou para estes valores um montante de quase R$ 80 mil.

Valor está previsto em lei

Para o economista Adriano Kozoroski Reis, o valor destinado para cobrir despesas de vereadores e servidores com treinamentos e viagens a serviço da comunidade está previsto em lei. “As diárias consistem na transferência de numerário ao agente público, seja a qualidade que for (político, cargo efetivo, cargo em comissão) em virtude de deslocamento de sua sede local à outra localidade, seja no estado, no país ou no exterior. Ocorre tanto a título de adiantamento quanto em ressarcimento. Compete ao agente público adequada prestação de contas nos termos da legislação vigente, comprovando o deslocamento e sua finalidade” detalha o que determina a legislação o economista.

Essa possibilidade legal de fazer uso dos valores e a necessidade da chamada “peregrinação a Brasília” para que municípios conquistem recursos para investimentos, torna de difícil análise se os entes públicos estão fazendo uso de forma correta ou não os recursos públicos que cobrem seus gastos relacionados a viagens ou treinamentos.

Exemplos de economia

Por outro lado, a própria região apresenta exemplos de que a busca de recursos e a atividade legislativa pode ser mais econômica. Conforme os dados constantes no portal do TCE-RS, até a data de recorte para esta reportagem, três Câmaras (Alpestre, Palmitinho e Taquaruçu do Sul) não haviam utilizado nenhum montante de diárias, passagens/combustíveis, treinamentos e alimentação. Os representantes destes Legislativos citam a pandemia como uma das principais justificativas para um período de maior controle.  

Em relação a Alpestre, o presidente do Legislativo, Ledovino Antonio Pace, cita que foi usada uma diária nas últimas semanas, valores que ainda não foram lançados no portal do TCE-RS. Apesar disso, a tendência é de pouco uso dos valores no Legislativo do município. “Em razão da pandemia, optamos por utilizar menos diárias e viajar menos. Inclusive, até nem realizamos inscrições em cursos, algo até que poderia auxiliar na atuação legislativa, já que tivemos a renovação de mais da metade dos vereadores. Mas, isso não interferiu tanto no trabalho e temos conseguido atuar de forma bem tranquila. Afora que o valor economizado no ano passado, por exemplo, permitiu que pudéssemos repassar o montante ao Executivo que comprou uma ambulância que em breve estará à disposição da população”, detalha o presidente da Câmara.

 

Com informações de Folha do Noroeste

Martinho
Francisco.

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