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Proposta de pacto federativo prevê incorporação de municípios com até 5 mil habitantes

Postado dia 06/11/2019

Proposta de pacto federativo prevê incorporação de municípios com até 5 mil habitantes

Anúncio foi feito pelo Governo Federal na terça-feira, 5, e proposta seria válida para cidades com arrecadação própria menor que 10% da receita total; na região, 12 cidades tem menos que 5 mil habitantes

A entrega de três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, na tarde de segunda-feira, 5, prevê, dentre outras coisas, redesenhar a quantidade de municípios no Brasil. Conforme a proposta, que integra o pacto federativo, municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor do que 10% da receita total seriam incorporados a municípios vizinhos.

De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios que seriam incorporados pelos vizinhos, de acordo com as mudanças propostas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que esse tema foi levantado por lideranças políticas, em conversas com o presidente Jair Bolsonaro. "Seguramente não foi um economista do nosso grupo que lançou isso lá. Normalmente, é sempre uma liderança política que chega e fala: 'Está acontecendo um negócio aqui'. E são lideranças políticas experientes, e eles têm lá os combates deles. Nós vamos assistir isso aí", declarou.

Questionado se esse tema não pode gerar confusão, já que em 2020 haverá eleições municipais, Guedes afirmou que a discussão é política. Segundo ele, quem deve decidir se os municípios devem ter 5 mil, 3 mil ou 10 mil habitantes não é o ministro da Economia, mas sim o Congresso Nacional.

Região tem 12 municípios com menos de 5 mil habitantes

De acordo com uma das regras propostas para a incorporação dos municípios, a região poderia registrar uma diminuição de até 12 cidades. Atualmente, segundo estimativa populacional do IBGE, publicada em setembro pelo AU, 12 municípios da região não possuem 5 mil habitantes.

Boa Vista das Missões - 2.098 habitantes

Caiçara - 4.743

Cerro Grande - 2.311

Cristal do Sul - 2.847

Dois Irmãos das Missões - 2.026

Jaboticaba - 3.810

Novo Tiradentes - 2.211

Pinhal - 2.579

Pinheirinho do Vale - 4.871

Taquaruçu do Sul - 3.072

Vicente Dutra - 4.670

Vista Alegre - 2.752

 

 

Com informações de O Alto Uruguai

Martinho
Francisco.

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