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Condenação de Lula é mantida por 3 a 0

Postado dia 25/01/2018

Condenação de Lula é mantida por 3 a 0

Porém, mesmo após essa decisão, Lula poderá se lançar à corrida da presidência da República

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus votou favorável à manutenção da condenação em primeira instância de Luiz Inácio Lula da Silva e, com isso, o placar foi de 3 a 0 contra o ex-presidente. A decisão dificulta as ações da defesa, que não podem entrar com embargos infringentes, mas, ainda assim, poderá recorrer em instâncias superiores. 

Além disso, os três desembargadores votaram pela mesma dosimetria da pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, aumentando o período de prisão de Lula de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de detenção, no regime inicialmente fechado. Apesar disso, o ex-presidente não será preso nos próximos dias, já que o entendimento dos desembargadores é de que a prisão efetiva de Lula ocorra, após encerradas todas as chances de recurso. 

O julgamento do recurso de apelação foi realizado durante toda a quarta-feira, 24, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre. Porém, mesmo após essa decisão, Lula poderá se lançar à corrida da presidência da República, já que com a manutenção da condenação, agora ele é considerado ficha suja perante a Justiça. 

Entenda o caso

Para o juiz federal Sérgio Moro, ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do imóvel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.

No recurso, a defesa alegou que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmaram que um conjunto de equívocos justificava a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.

Julgamento

O julgamento começou às 8h30 com a apresentação do relatório do desembargador João Pedro Gebran Neto. Ele fez um resumo da ação e negou questão de ordem apresentada pela defesa que pedia mais tempo de fala.

Depois, o procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum, teve 30 minutos para se manifestar. Ele afirmou que o ex-chefe do Executivo se corrompeu e que a defesa não conseguiu apresentar qualquer elemento probatório consistente que afastasse a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, resumiu.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou, durante julgamento, que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Na alegação, Zanin apontou uma série de inconsistências no processo.

Depois, os desembargadores iniciaram a leitura dos votos. O primeiro foi o relator, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação de Lula e o aumento da pena de 9 anos e 6 meses de prisão para para 12 anos e um mês de reclusão. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. Em relação ao ex-executivo da OAS Agenor Franklin, o relator propôs a redução da pena de 6 anos de prisão em regime fechado, para 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime aberto. A pena do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, foi mantida em 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.

O revisor, Leandro Paulsen, votou em seguida. Ele acompanhou o relator e também manteve condenação de Lula e aumento da pena. Com isso, o placar ficou em 2 a 0, o que significa maioria no tribunal para manutenção da condenação de Lula. Paulsen disse, no entanto, que a pena só deve ser cumprida após todos os recursos "serem exauridos na segunda instância". 

 

Agência Brasil

Martinho
Francisco

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