Notícias

Crise econômica é pauta de Assembleia de Prefeitos

Postado dia 11/10/2017

Crise econômica é pauta de Assembleia de Prefeitos

No encontro o presidente Salmo, abordou as pautas municipalistas, com o objetivo de aprofundar o diálogo com os parlamentares e obter o apoio necessário aos municípios

Na segunda-feira, 9, uma Assembleia de Prefeitos promovida pela Famurs, debateu sobre a crise econômica enfrentada pelos municípios. O encontro reuniu gestores municipais e representantes das 27 Associações Regionais, que contemplam as 497 cidades gaúchas, e contou com a presença do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo.

As medidas que vêm sendo adotadas pela Famurs em relação à diminuição nas receitas municipais, em decorrência da falta de repasses financeiros por parte do governo do Estado e da União para contemplar áreas prioritárias como saúde, educação e assistência social, foram ressaltadas pelo presidente da entidade, Salmo Dias de Oliveira. “Em agosto, manifestamos posição favorável à judicialização por parte dos municípios contra o Tesouro do Estado para garantir os repasses da saúde, uma vez que as prefeituras amargam atrasos desde maio de 2014”, lembrou. Conforme o dirigente da Famurs, mais de 70 prefeituras já obtiveram liminar na Justiça para garantir os repasses do Estado e outras 60 ingressaram judicialmente com a mesma finalidade.

Além de disponibilizar suporte técnico e jurídico para os municípios ingressarem na Justiça e garantirem os repasses mensais dos programas municipais de saúde pactuados com o Estado, a Famurs apresentará duas emendas à Proposta Orçamentária do Estado para 2018 (PL 188/2017), que tramita na Assembleia Legislativa e deverá ser votada em plenário até 28 de novembro. Nas emendas propostas, que devem ser protocoladas regimentalmente até a próxima dia sexta-feira (13/10), a Federação pede a destinação de R$ 24 milhões para incentivo aos hospitais de pequeno porte e pronto-atendimentos, e aditivo de R$ 20 milhões no orçamento para aplicação na Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica em Saúde (Pies), que atinge os 497 municípios gaúchos. Na área da saúde, ainda foi apresentada aos prefeitos a contrariedade à possível aprovação da PEC 22/2011, que dispõe sobre a política remuneratória dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, que implicará déficit superior a R$ 22 milhões/ano nos orçamentos municipais, gerando repercussão em outras classes.

A Famurs ainda apresentará outras duas emendas que contemplam, respectivamente, as áreas da assistência social e da educação. “Sabemos das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, mas precisamos da parceria entre todos os envolvidos, para que as comunidades que tanto necessitam dos serviços prestados no município possam ser atendidas”, afirmou o presidente da Famurs. Estes pleitos devem ser cobrados pelos prefeitos junto aos deputados de suas bases, levando em consideração que é no município que tudo acontece.

 

Fonte – Portal Nonoai

Martinho
Francisco

Saiba mais sobre o apresentador

Ir para o site

Programa Eu Sou do Sul